A iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda e 1,5 milhão de professores.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) proposta que oferece acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. O texto destina R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado.
Segundo a relatora, deputada Tabata Amaral, a iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda e 1,5 milhão de docentes durante a pandemia. O texto prevê destinação dos recursos em duas frentes, para garantir tanto internet gratuita quanto tablets.
O dispositivo assegura a oferta mensal de 20 gigabytes de acesso à internet para todos os professores do ensino fundamental e médio das redes estaduais e municipais e alunos da rede pública do ensino fundamental e médio regulares vinculados ao CadÚnico pelo prazo de 6 meses, tomando como referência o preço de R$ 0,62 por gigabyte. Também serão beneficiados os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas.
Além da internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os professores do ensino médio da rede pública vinculados ao CadÚnico, tomando como referência o preço de R$ 520,00 por equipamento.
“Passados mais de oito meses desde o fechamento das escolas, parte dos estudantes continua sem ter acesso às atividades escolares oferecidas de modo remoto pelos sistemas de ensino, ou não consegue desenvolvê-las a contento, em razão de não disporem, em seus domicílios, de internet de banda larga, requisito mínimo do acesso com qualidade para fins educacionais, ou de equipamentos para se conectarem à rede”, afirmou Tabata Amaral.
Segundo estimativa da relatora da proposta, a oferta de 20 gigabytes mensais pelo prazo de seis meses para os 18.361.818 alunos da rede pública dos ensinos fundamental e médio regulares que pertencem a famílias que fazem parte do CadÚnico terá o custo de R$ 1,6 bilhão.
De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Covid19), de outubro de 2020, o contingente de pessoas que frequentava a escola, mas não teve atividades naquele mês, foi de 6,1 milhões. A pesquisa também aponta diferenças discrepantes entre as regiões. No Norte, 29,3% das crianças, adolescentes e jovens que frequentavam a escola estavam sem acesso às atividades escolares, enquanto no Sul, Centro-Oeste e Sudeste os percentuais eram bem menores, 5,1%, 7,4% e 9,2%, respectivamente.
Recursos
Segundo o texto, a verba deverá ser repassada em parcela única até o dia 28 de fevereiro de 2021 conforme o número de professores e de matrículas desse público-alvo. De acordo com a relatora, a conectividade será fundamental para garantir um modelo híbrido de ensino para alunos e professores em grupos de risco em 2021.
Com informações do Portal GCMAIS.
#ARTIGO_DE_14_12_2020
SABIA QUE A CIDADANIA ATIVA É CRIADORA DE NOVOS DIREITOS E ESPAÇOS? QUE FOI UM MOVIMENTO DE CONSELHOS POPULARES QUE CONSEGUIRAM A CRIAÇÃO DO SUS? QUE A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS GARANTE A SOBERANIA POPULAR E A PARTICIPAÇÃO NO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL? QUE O CIDADÃO PODE SE CAPACITAR PARA SE LIVRAR DA CIDADANIA PASSIVA? QUE O MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPA) EM MARACANAÚ NA VIRADA POLÍTICA VAI MOSTRAR QUE TEMOS QUE SER "PESSIMISTA NA ANÁLISE, OTIMISTA NA AÇÃO"? SEGUNDO O FILÓSOFO, JORNALISTA E HISTORIADOR ITALIANO ANTÔNIO GRAMSCI
Na luta, capacitando-se, cada vez mais, para um novo desafio na sociedade. Recém-formado em Jornalismo, no Centro Universitário Estácio do Ceará, resolvi além de servir Maracanaú na comunicação e esporte, também encabeçar movimentos para UMA VIRADA POLÍTICA, tipo a virada cultural mais voltada pra política. Todas as ações já executadas, e as que ainda virão, já repercutem até fora de Maracanaú; o que motiva mais ainda ser UM CIDADÃO ATIVO APAIXONADO POR UMA CAUSA. Depois do movimento A TERCEIRA ALTERNATIVA que impulsionou cidadãos ativos erguerem a bandeira da 3ª VIA em Maracanaú, o Jornalista MARACANAUENSENEWS não para. Um dia depois das eleições 2020, como prometido, já lançou o EL-PARTICIPA. Nos últimos dias, assisti uma palestra da Escritora do Livro Cidadania Ativa, a M. Victoria Benevides, que desde os 14 anos de vida é uma cidadã ativa. Participante de movimentos populares, sociais e políticos. Depois de 30 anos lecionando no Curso Superior lançou este livro. Já captei conhecimentos que serão replicados no Movimento Eleitor Participativo em Maracanaú. O EL-PARTICIPA JÁ VAI MONITORAR E ANALISAR OS PASSOS DOS POLITICOS DE MARACANAÚ? JÁ A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021 Isso mesmo! Agora em Maracanaú vai ter "análise jornalística" do que os vereadores e prefeito, funcionários dos cidadãos fazem no dia-a-dia dos seus empregos. Vamos também apontar caminhos para a gestão municipal atender as necessidades e desejos prioritários da população. MOVIMENTO ELEITOR PARTICIPATIVO (EL-PARTICIPA) traz Um Novo Olhar pra Maracanaú, EMPODERANDO quem contratou, no pleito eleitoral, funcionários políticos.
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