Ainda poderá as empresas assumirem responsabilidades, a fim de preservar a segurança dos motoristas e, consequentemente, dos passageiros.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou um Projeto de Lei (PL) que traz propostas que buscam minimizar o prejuízo dos usuários de aplicativos de transportes como o Uber e o 99. O PL 6.476/2019 ainda quer que as empresas assumam responsabilidades, a fim de preservar a segurança dos motoristas e, consequentemente, dos passageiros.
Quem é usuário de plataformas de transporte via app móvel provavelmente já passou pela situação de solicitar uma corrida e ela ser aceita por um motorista que, depois de alguns minutos, cancela a solicitação sem maiores explicações. Outra ocorrência comum é quando um motorista aceita uma corrida e nunca chega até o passageiro, o que o obriga a cancelar a solicitação e pagar uma taxa no valor mínimo de uma corrida.
O objetivo do PL 6.476/2019
O PL apresentado por Gurgacz quer evitar esses abusos mencionados no parágrafo anterior. Para ele, não é justo que as empresas sempre obtenham lucro, enquanto o passageiro passe dificuldades para usar a plataforma, e ainda acabe levando prejuízo.
De acordo com o PL, no caso do motorista cancelar a corrida, ou levar mais tempo do que o previsto pelo app, para chegar até o passageiro, este último deverá ser indenizado.
As multas seriam pagas da seguinte forme:
- Cancelamento pelo motorista – Caso o motorista cancele a corrida após tê-la aceitado, o passageiro deverá ter direito a uma indenização no valor de 5% do salário mínimo, o equivalente a R$ 51,39, no momento.
- Atraso – Caso o motorista se atrase, a multa será de 1% do salário mínimo, ou seja, o passageiro receberá R$ 10,39.
Além disso, o PL quer obrigar as empresas a contratar um seguro que repare os prejuízos dos motoristas em casos de roubos ou furtos.
As companhias teriam que rastrear as rotas dos motoristas, observando desvios não previstos, que possam ser entendidos como sequestros ou assaltos, e acionar as autoridades quando julgar necessário.
No caso das indenizações aos passageiros, o PL não citou quem deveria arcar com os custos, se será o motorista ou a empresa.
Com as informações do Tecmundo
#ARTIGO_DE_20_01_2020
COMO SERÁ A NOVA ERA FEITA PELOS MARACANAUENSES TALENTOSOS ESTUDADOS SE DESTACANDO NACIONALMENTE NO COMANDO DO JORNALISTA TERCEIRA VIA? DEPOIS DE UMA DÉCADA E MEIA FISIOLOGISTA PRA ESQUECER
As pessoas juntas com dedicação, conhecimento movem as transformações sociais. A gestão pública tem o dever de fazer isso acontecer. Estimulando as pessoas a lapidarem ou ganharem talento, para juntos se desenvolverem, fazendo uma cidade referência nacional. A IDEIA DA TERCEIRA VIA é proporcionar tudo isso. Aproveitando o potencial de Maracanaú que só se estagnou por incapacidade do grupo Robertista. Que com os milhões gastos com o FISIOLOGISMO (Que só os integrantes da gestão pública e seus apadrinhados se beneficiam mais, de forma indevida, dos recursos e serviços públicos) e a corrupção tinha sido possível dar aos maracanauenses talentosos a oportunidade de se destacarem profissionalmente e artisticamente, crescendo muito junto com a cidade. Pesquisas apontam que toda gestão pública que investe pesado nas pessoas elas se desenvolvem demais. Quanto mais isso acontece, mais investimentos são atraídos e uma cidade se destaca economicamente e socialmente, a passos largos. OS DOIS GRUPOS POLÍTICOS DESGASTADOS PASSAM CONFIANÇA QUE FARÃO ISSO UM DIA? Sinalizam que não. E não dão oportunidade aos maracanauenses um dia também comandarem a cidade. Os grupos políticos desgastados fazem é cooptar quase todos que ousam isso.
Ao morarem fora só se aproveitam da cidade para estarem na crista da onda na política. ALGUÉM JÁ VIU ELES CONVIVENDO MUITO TEMPO COM O POVO? Não, não. O JORNALISTA TERCEIRA VIA que há 30 anos mora em Maracanaú, nunca viu isso. Este sim, é quem quer mais TRANSFORMAR MARACANAÚ E SUA POPULAÇÃO. Pois só quem cresce numa cidade desde o início da emancipação é que quer que Maracanaú seja o melhor lugar do estado pra se morar.
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